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Contra ele estão quase todos os constitucionalistas do Brasil e também o STF. O debate é sempre grandiloquente. E, talvez por isso mesmo, não convence ninguém. ...
A agenda dos ministros do STF em simpósios internacionais não tem transparência quanto ao custeio e período fora do Brasil. ...
Problemática também é a forma pela qual o STF decide: os togados resolvem com mais rapidez casos trabalhistas do que outros litígios (15,7% deles no máximo em um dia), indica pesquisa da FGV ...
Silvio Mendonca (Catalão, GO) Boas-vindas ao PL, o mais novo integrante da coligação "Brasil para nós", PT-STF. ...
Vida longa a um dos times mais simpáticos do Brasil ("Aos 100, Juventus se divide entre tradições e SAF", Esporte, 20/4). ...
Bastaria uma canetada do STF para bloquear o X no Brasil. Liberdade de expressão não é um direito absoluto. ...
O procedimento foi aberto por decisão do presidente do colegiado, Leur Lomanto (União Brasil-BA). ...
Ministro decide ainda que rede social X deve se abster de desobedecer ordem judicial já proferida pelo STF ou pelo TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou ...
Ele afirmou ainda que as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e relatório da Polícia Federal são robustos e que cabe tempo para analisá-los. ...
Estavam presos preventivamente, acusados de serem os mandantes do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e ...
"Supremo decide bem na questão da revisão da vida toda, mostrando que podemos, por vezes, nos esquecer da famosa frase: 'no Brasil, até o passado é incerto'", escreveu no X (antigo Twitter). ...
STF. ...
A interpretação do advogado da abertura para levar o caso ao STF, que julga casos relacionados a questões constitucionais. ...
O assunto ganhou novos capítulos no final do ano passado, quando os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram que houve omissão do Congresso Nacional por não legislar devidamente ...
E é o Parlamento quem decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio. O estado de defesa é semelhante. ...
Saí do Brasil e essa perseguição não acabou. É joia. É a questão de importunação de baleia. É dinheiro que seria mandado para fora do Brasil. ...
Nesses números estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do trabalho, militares e eleitorais. ...
Entre o enxugamento da minuta e a reunião com o militar, houve o jogo em que o Brasil foi eliminado da Copa do Mundo do Qatar pela Croácia. ...
O caso usado como referência no julgamento foi um recurso extraordinário movido por empregados demitidos do Banco do Brasil. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e a mulher, a advogada Guiomar Mendes, compareceram. ...
OUTRO LADO: Futuro ministro do STF afirma que crítica é 'superficial e irresponsável' e diz que instituto deveria aguardar texto da proposta antes de comentá-lo A intenção do senador Flávio Dino ...
voto impresso e aquele que permitiria o impeachment de ministros do STF. ...
Talvez seja o único caso de quebra-quebra sem detenção de ninguém na história do Brasil. O ministro da Justiça, Anderson Torres, jantava fora com a família. ...
Presidente do STF afirma que, durante quatro anos, 'houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso ...
Encontros para discutir o futuro do Brazil bem longe do Brasil. Uma atividade "acadêmica". ...
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